Para deliberar questões ligadas aos servidores de São Paulo e dar continuidade a algumas solicitações já feitas, a presidente do Sindicato dos Policiais Federais (SINPF/SP), Susanna do Val Moore, reuniu-se nesta quinta-feira (12/11), em Brasília, com a Diretora de Gestão de Pessoal (DGP) da Polícia Federal, Cecília Silva Franco.

Visando esclarecer dúvidas dos servidores do Estado, Susanna questionou sobre a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 109 (de outubro/2019), que estabelece orientações aos órgãos e entidades do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal) quanto ao retorno dos profissionais ao trabalho em modo presencial.

A Diretora de Gestão de Pessoal da PF esclareceu que a Polícia federal é um órgão do SIPEC, porém subordinada ao Ministério da Justiça, o qual ainda não regulamentou a portaria em questão. Segundo Cecília Franco, em breve deverá ser feita uma regulamentação pelo Ministério da Justiça, ainda assim dentro dos limites de conceito de grupo de risco.

Dando continuidade ao pedido de convênios ou clubes de desconto com academias para estimular a prática de atividades físicas entre os policiais federais de São Paulo, Susanna apresentou para a DGP uma relação de empresas que fornecem benefícios, para viabilizar possíveis parcerias. A solicitação já havia sido levada pelo SINPF/SP ao Diretor-Geral da PF, Rolando Alexandre de Souza, em reunião no dia 17/09. Na ocasião, o Diretor-Geral acatou a solicitação da entidade e, neste momento, os estudos de viabilidade estão transcorrendo em estágio avançado. A iniciativa do SINPF/SP visa promover a saúde e bem-estar dos profissionais, em cumprimento à instrução normativa que determina a prática de atividades físicas de 1h por dia aos servidores.

Outro assunto pautado na reunião foi em relação a atividades educacionais por servidores da PF de São Paulo. Na oportunidade, a presidente do SINPF/SP solicitou autorização para que policiais federais possam exercer atividades de magistério. Isso porque há diversos relatos de servidores em São Paulo que tiveram autorizações cassadas, devido a um parecer sobre magistério autônomo, fato este que prejudicou muitos profissionais no estado.

Para solucionar a questão, a DGP informou que será enviada difusão do novo parecer e explicou que, desde que não haja conflito de interesse e se preencha os requisitos necessários de exercício de magistério numa instituição de ensino, não haverá problema em relação à autorização.

O SINPF/SP também reportou alguns destes assuntos para a Fenapef - Federação Nacional dos Policiais Federais, a qual levou os temas em reunião com o diretor geral da PF na última segunda-feira (9/11).

Em tratativa com a DGP, foram propostos treinamentos e cursos multidisciplinares que apliquem de forma integrada os conhecimentos do SAT - Serviço de Armamento e Tiro, SEOP - Serviço de Ensino Operacional e SEF - Serviço de Educação Física. Segundo Cecília Franco, haverá um cronograma de cursos de Primeiros Socorros na Atividade Policial (PSAP) para todas as unidades a partir do ano que vem. Com a iniciativa, será possível o treinamento da modalidade para servidores lotados em São Paulo.

Em relação a planos de saúde, a DGP informou que já há gestões em várias frentes para melhorar a disponibilidade dos convênios para os servidores.

A presidente do SINPF/SP aproveitou a ocasião para solicitar a compra do sistema “Confirme Online” ou outro banco de dados e uma parceria com o TSE para facilitar a busca de informações para investigações e proporcionar maior celeridade ao trabalho dos servidores.

“Foi recompensador ter a oportunidade de levar pessoalmente à Diretora de Gestão de Pessoal da PF, Cecília Silva Franco, os projetos do Sindicato em andamento para proporcionar maior qualidade de trabalho aos policiais federais de São Paulo. Agradeço a disponibilidade e abertura da Dra. Cecília em receber tão bem as nossas propostas e nos apoiar na busca de melhores possibilidades para os servidores do estado”, conclui Susanna.