A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) criou uma Comissão de Reforma Estatutária, do Regimento Eleitoral e do Código de Ética, responsável por coordenar os trabalhos de análise de sugestões, discussão, sistematização e elaboração do relatório final de propostas para alteração desses documentos.
A comissão será composta por representantes de sindicatos filiados à FENAPEF e contará com assessoria jurídica durante o desenvolvimento dos trabalhos.
Sindicalizados podem apresentar propostas
De acordo com a Portaria, as propostas poderão ser apresentadas pelos sindicatos filiados à FENAPEF e encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., nos formatos .doc, .docx ou .txt.
O documento também estabelece que qualquer sindicalizado do sistema sindical da FENAPEF poderá enviar propostas, preferencialmente por meio do respectivo sindicato. Quando necessário, caberá ao representante regional realizar a defesa das propostas perante a Comissão.
Cronograma
* 24 de agosto a 11 de setembro de 2026: apresentação de propostas;
* 14 de setembro a 6 de novembro de 2026: sistematização das propostas;
* 9 de novembro de 2026: divulgação do texto sistematizado.
Ao final do processo, o Conselho de Representantes deliberará sobre a Reforma do Estatuto, do Regimento Eleitoral e do Código de Ética, mediante convocação de Assembleia Geral Extraordinária.
O SINPF-SP reforça a importância da participação dos sindicalizados nesse processo, incentivando o envio de sugestões e propostas dentro do prazo estabelecido.
SINPF-SP
Sindicato dos Policiais Federais em São Paulo
Download Portaria Fena 2026
FENAPEF cria comissão para reforma do Estatuto, Regimento Eleitoral e Código de Ética
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