Estabelecer uma conexão direta com os representantes do legislativo federal que permita o diálogo e a busca de atendimento e discussões sobre as demandas dos policiais federais e rodoviários federais – esse foi o objetivo de um encontro realizado no início deste mês entre representantes da Polícia Federal e Rodoviária Federal com o senador Major Olimpio (PSL/SP) na Lapa/ São Paulo. A iniciativa foi do deputado estadual Agente Federal Danilo Balas (PSL/SP), com apoio e em conjunto com o SINDPOLF/SP, que uniu diversos cargos da PF para ampliar discussões já conhecidas pelas categorias.

A pedido do deputado estadual Agente Federal Danilo Balas, o presidente do SINDPOLF/SP Alexandre Santana Sally, entrou em contato com as representações das entidades de cada cargo da carreira única da Polícia Federal, bem como da Polícia Rodoviária Federal. Foram convidados representantes isentos, imparciais, que não priorizam objetivos meramente corporativistas, para que juntos pudessem demonstrar força e união em torno da busca de objetivos comuns como por exemplo, a preservação de direitos dos Policiais na reforma da Previdência.

O SINDPOLF/SP não conseguiu contato com a Associação Nacional dos Peritos Federais (ACPF) e apesar da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais – ABRAPOL não ter conseguido enviar um representante, o papiloscopista de Ribeirão Preto João Paulo Dondeli esteve presente e representou a categoria.

Representando o SINDPOLF/SP participaram: o presidente Sally, o vice-presidente Nilto Mendes; o diretor jurídico, Kelmann Oliveira Freitas; a diretora social, Sandra Lima Omura e o secretário geral, Alberto Avelino do Nascimento. Também o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado de São Paulo (SINPRF-SP), Fábio Luís Almeida; o diretor da Associação Nacional dos Escrivães da Polícia Federal (ANEPF), Marcelo Varela; o papiloscopista João Paulo Dondeli; o delegado Manoel Moreno Martins que representou a diretora Tania Prado (ADPF-SP), além da assessoria política do deputado Danilo Balas e do senador Major Olimpio.

A reforma da previdência foi o tema principal. Todos foram unânimes que a reforma apresentada no Congresso não respeita e valoriza a categoria policial e destacaram a necessidade de mudanças na proposta. Sally chamou a atenção para três pontos importantes nesta primeira reunião: Reforma da Previdência e carreira policial, Funpresp, estrutura interna da PF e Apostilamento dos policiais que encontram-se em situação sub judice em concurso público, passando a palavra para que cada um pudesse pormenorizar cada assunto.

Fábio Luís entregou para o senador o resultado de uma pesquisa encomendada no ano passado, em conjunto pela FENAPRF e FENAPEF, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre as expectativas de vida do policial.

Marcelo Varela ressaltou os prejuízos e inseguranças jurídicas geradas pela criação da Funpresp, bem como as demandas dos excedentes e da validade do último concurso da PF.

Manoel Moreno discorreu sobre a necessidade de resolver o problema dos policiais sub judices através de apostilamento, medida administrativa que já foi implementada em várias oportunidades passadas dentro da PF e que poderia beneficiar mais que 400 (quatrocentos) policiais federais de todos os cargos.

"Como agente de Polícia Federal e deputado eleito por São Paulo, assumo o compromisso de interlocução junto ao Senador Major Olímpio para que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, num esforço conjunto de todos os seus integrantes, tenham sua representação junto ao Senado”, disse o deputado Danilo Balas. Para ele esse não foi um único encontro, mas o primeiro de uma série que espera resultados significantes não somente para os profissionais, mas para a Segurança Pública do país.

“O propósito deste encontro foi articulação na defesa das instituições e das carreiras. A defesa das instituições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e a defesa intransigente de garantias mínimas para os componentes da PF e da PRF. A preocupação neste momento é sobre os reflexos da reforma previdenciária para carreiras tão fundamentais ao Estado e depois de muito conversarmos e debatermos alinhamos nossos propósitos”, afirmou o senador Major Olimpio.

Sobre a iniciativa do deputado Agente Federal Danilo Balas, o senador comentou: “Danilo Balas, meu amigo e que já foi oficial da Polícia Militar e depois policial federal por muitos anos, eleito em meu partido e agora como deputado estadual me falou: “Olímpio, precisamos um contato urgente com as entidades”. Ele proporcionou isso e foi maravilhoso”. O senador reforçou sua disponibilidade para atuar junto as categorias: “Não preciso nem dizer que meu gabinete está aberto para a Polícia Federal e Rodoviária Federal e que todas as lutas terão uma trincheira lá”.

A nova experiência no Senado não foi deixada de lado na discussão. “Só mudei de casa (Senado) e não mudei minhas convicções – sou um soldado da causa. Estou aprendendo também como atuar no Senado pois cheguei agora, mas percebo que há mais agilidade, é mais fácil dialogar com um grupo de 81 senadores. Não tenha dúvida que instrumentalizar a polícia, agilizar os procedimentos é lição de vida para todos nós, estou só renovando meus compromissos”, disse.

Representantes falam sobre o encontro

Sally (SINDPOLF/SP) lembrou que se encontrou diversas vezes com Major Olimpio quando ele foi deputado federal no Congresso, especialmente quando o sindicalista trabalhou como diretor parlamentar da Fenapef. “Tivemos a oportunidade de sermos muito bem recebidos em seu gabinete que esteve de portas abertas para as demandas dos policiais, razão pela qual eu não esperava outra postura, ainda mais agora na cadeira de senador. Sua visão sobre a engrenagem que envolve a reforma da previdência é muito sensata e bem profissional. Major Olimpio sempre foi muito comprometido, brigador, fiel, com o que ele se dispõe a fazer e defender. E o Balas, amigo e companheiro que exerce o cargo de representante sindical de Sorocaba, me deixa muito feliz com sua atitude em chamar essa reunião para estreitar laços que podem ajudar sobremaneira nossos pleitos. Também não podia esperar outra postura pela pessoa íntegra, honesta e comprometida com a carreira policial como sempre demonstrou e foi. Fiquei muito agradecido por ser procurado por ele para que o auxiliasse na construção desse encontro. Sua iniciativa está de parabéns e o fato de torná-la permanente traz para a nossa realidade a possibilidade concreta de conseguirmos avançar e muito em nossas demandas junto ao Congresso Nacional. Precisamos de apoio político irrestrito, seja de vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, deputados federais, e senadores, pois mesmo aqueles que não estão diretamente na atuação de esfera federal podem possuir acessos cruciais contribuindo para nossa categoria.” O presidente do SINDPOLF/SP, ainda brinca dizendo que “particularmente fico feliz em ver dois dos parlamentares em quem votei atuarem,assim a cobrança fica melhor”.

"O encontro com o senador da República Major Olimpio e com o deputado estadual Danilo Balas foi uma excelente oportunidade para conversar sobre importantes temas afetos às polícias no Brasil. A reforma da previdência foi o carro-chefe da conversa, sobretudo a questão do tratamento previdenciário distinto para antigos e novos (empossados após 2013, no chamado "Funpresp"), e a abissal diferenciação dos policiais de natureza civil com os militares. São distorções absurdas que devem ser monitoradas e corrigidas na proposta original enviada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro”, avaliou Marcelo Varela (ANEPF)

O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo (SINPRF-SP), Fábio Luís de Almeida considerou o encontro da categoria com o senador muito positivo. “Consideramos o encontro com o senador Major Olimpio fundamental para que os nossos pleitos sejam levados aos parlamentares através de um representante paulista, verdadeiramente comprometido com a nossa pauta, que possui um histórico de militância em defesa da segurança pública. O encontro foi imprescindível para nos municiarmos de informações que nos permite direcionarmos nossas ações futuras de maneira mais objetiva”, disse.

Para Manoel Moreno (ADPF), “as categorias tiveram a oportunidade de ouvir do senador Olimpio quais questões previdenciárias são relevantes para os policiais e quais dificuldades surgirão pelo caminho. A questão dos sub judicies de todos os cargos também foi abordada na reunião”. Moreno ainda fez um agradecimento ao presidente Sally pelo gentil convite, “dando uma demonstração de honradez em superar as diferenças atuais entre os cargos.”

A Atuação Sindical em Benefício de Todos, indistintamente

Durante o encontro, Major Olimpio fez uma observação sobre papel do sindicato nestas demandas enaltecendo a importância da atividade. Ele apontou o fato de as categorias estarem reunidas, como nessa ocasião, para tentar encontrar formas de atender as demandas dos policiais, como um dos exemplos do quanto é importante a função do sindicato para o servidor.

Sally chama a atenção para o fato de que os servidores em geral, sindicalizados ou não, deveriam ter noção da importância do sindicato e sua atuação e para isso exemplifica: “a luta que estamos travando na Reforma da previdência não trará filiação. No ano de 2016, por exemplo, fizemos uma manifestação na Avenida Paulista onde todas as entidades de classe deveriam se fazer presentes, e, dentre os presentes, pasmem, aproximadamente 16 pessoas dos quais 13 eram diretores de entidades sindicais. O Apostilamento de policiais sub judices não trará filiação. A imensa maioria dos sub judices não é filiada e terá sua situação resolvida definitivamente e, ainda assim, duvido que se filiem após alcançarem o êxito buscado pelo sindicato".

"A admissão dos excedentes. 98% dos excedentes não sabem que o sindicato está travando esta luta. Já recebemos comissão de excedentes em outros anos e levamos a demanda deles tanto à Direção Geral quanto ao Ministro da Justiça, na época. É uma demanda que não está focada no filiado em si, mas no órgão PF. Óbvio que esperamos que ao ingressarem na PF a filiação aos sindicatos seja buscada por todos eles.

Temos ação judicial contra a Funpresp e ainda assim isso não traz filiação. Quase nenhum estado ingressou com essa demanda, e nosso sindicato tem a ação tramitando desde o ano de 2015, que até hoje sequer teve sentença em primeira instância. Se obtermos êxito, essa ação beneficiará somente quem for sindicalizado e nem assim os colegas se filiam. Mas ainda assim o sindicato atua para o bem do órgão. Infelizmente, repito, infelizmente, os beneficiados com eventual sucesso da atuação sindical sequer serão gratos e menos ainda filiados à entidade sindical, mas vida que segue", disse o presidente do SINDPOLF/SP.

O sindicalista completa: “O que me deixa extremamente chateado é quando ouço falarem que o sindicato não faz nada. Parece que a diretoria do sindicato fica sentada olhando o tempo passar. O que ninguém quer entender é que mesmo quando não obtemos o resultado que desejamos, isso não significa que não houve trabalho árduo e luta diuturna para alcançar o melhor para a categoria. Menosprezam todo o trabalho como se nada tivesse sido feito. E por isso eu faço questão de deixar muito claro que o sindicato deve sim trabalhar apenas para seus filiados e não para quem não é filiado. Ainda assim, algumas demandas iremos propor que continuarão beneficiando a todos, indistintamente, infelizmente.”