Nesta segunda-feira (5) a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), por meio do presidente da entidade, Marcus Firme, publicou edital com a convocação para a eleição da Diretoria Executiva que será responsável pela gestão institucional no triênio de 2025 a 2027.

O processo será coordenado pela Comissão Eleitoral Nacional, cujos membros foram eleitos pelo Conselho de Representantes da entidade. Compete à Comissão Eleitoral Nacional instalar e coordenar os trabalhos de votação, dirigir o processo de apuração dos votos e declarar o resultado da eleição. Os votos serão apurados pela Comissão Eleitoral Nacional. Este ano a votação será realizada exclusivamente por meio eletrônico, no site da Fenapef, na área restrita ao sindicalizado.

O Regimento Eleitoral estabelece, conforme o edital, a data do pleito, que será realizado no dia 6 de novembro, das 9h às 17h; o prazo para o registro de chapa, que deverá ser requerido à Comissão Eleitoral Nacional 2024, até o dia 7 de outubro, no horário máximo até às 18h.

O requerimento deve ser realizado pelo candidato a presidente indicando nominalmente os nomes dos quinze integrantes da chapa, cargos a que concorrem, suas unidades de lotação, número de telefone para contato, endereço eletrônico e anuência expressa de cada componente.

A votação será realizada pelo voto direto e secreto, permitida para servidores do Departamento de Polícia Federal, filiados até cento e vinte dias antes do pleito aos sindicatos que compõem a Fenapef, ressalvado o recém-empossado no órgão. Os filiados deverão estar em dia com a mensalidade sindical.

O edital estabelece ainda os prazos para impugnações e recursos, que podem ser interpostos por candidato, sendo que as candidaturas podem ser impugnadas até dois dias úteis após a publicação do registro das chapas, destacando-se que das decisões finais da Comissão Eleitoral Nacional não cabe recurso.

Os sindicatos deverão encaminhar à Comissão Eleitoral Nacional, no prazo improrrogável de quinze dias da publicação do edital, no período de 5 de agosto até o dia 20 do mês corrente, a relação dos seus sindicalizados, com o nome do filiado, o número no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) e a unidade de lotação; o total de filiados informado pelos sindicatos deve conferir com o valor correspondente ao da contribuição mensal do respectivo sindicato; Não poderá exercer o direito de voto o eleitor filiado ao sindicato que se encontre em débito com a entidade.

EDITAL
ESTATUTO

Convocação para eleição da Diretoria Executiva, triênio 2025/2027

Pleito: 6/11/2024 (9h às 17h; quarta-feira)

Relação de Sindicalizados: até 20/8/2024 (até 18h; terça-feira)

Registro de chapa: até 7/10/2024 (até 18h; segunda-feira)

Impugnações e recursos: Até dois dias úteis após a publicação do registro das chapas.