Foi divulgado nesta terça-feira (30/03), pelo SEI, a Nota Técnica da Diretora de Gestão de Pessoal da PF, Cecília Silva Franco, versando sobre o sistema de sobreaviso na Polícia Federal. Depois de discorrer acerca de várias interpretações, e de apontar decisões judiciais e normas, a nota técnica traz soluções possíveis para os servidores que se submetem ao sistema de sobreaviso.

O SINPF/SP vinha trabalhando em busca do sobreaviso desde o início da gestão, onde foi colocado, por meio do senador Marcos do Val a emenda para que se regulamentasse o sobreaviso na Medida Provisória nº 918 (MP 918) que tinha como objetivo criar funções gratificadas na Polícia Federal.

A emenda não passou, mas serviu para chamar atenção para a questão.

O assunto foi tratado também em uma reunião entre SINPF/SP e o Diretor-Geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, no dia 17/09/2020. No encontro, o sobreaviso foi solicitado e diante da situação, o DG se dispôs a encampar. Desde então, o SINPF/SP vem acompanhando com a DGP a questão.