No dia 5 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Escrivão de Polícia, e é importante conhecer mais sobre o trabalho desse profissional tão essencial para o funcionamento das instituições policiais.

Para o ingresso no cargo de Escrivão, o candidato passa exatamente pelas mesmas etapas eliminatórias e classificatórias, que são testes físicos e intelectuais, a que são submetidos todos os cargos da carreira policial, bem como recebem o mesmo treinamento policial e operacional que os demais cargos, no curso de formação nas academias de polícia.

Para quem não sabe, o Escrivão de Polícia executa um misto de funções policiais operacionais e judiciárias. Na Polícia Federal, é um cargo de nível superior e de natureza estritamente policial.

Nas funções policiais operacionais, realiza investigações, diligências de rua, vigilâncias a alvos, análises, escutas telefônicas, pesquisas, levantamentos e cruzamentos de dados e informações, gerando informações de inteligência, além de realizar operações policiais e de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão.

Escrivão de Polícia Federal do GPI atuando na repressão a crimes ambientais
Escrivão de Polícia Federal do GPI atuando na repressão a crimes ambientais

Na parte de polícia judiciária, lavra documentos, termos, autos e certidões, assim como expede ofícios e mandados de intimação, além de ser responsável pela apreensão das provas criminais, e da gestão da cadeia de custódia, dentre outros, no âmbito do inquérito policial e cumprimento de ordens judiciais.

Infelizmente a estrutura de cargos e suas respectivas funções dentro da polícia judiciária no Brasil não sofreu qualquer atualização nas últimas décadas, ainda sendo muito focado na especialização do posto de trabalho (conceito oriundo do Fordismo), que vai de encontro ao conceito de "policial de ciclo completo" que existe nos países desenvolvidos.

Sendo assim, no Brasil, a existência do cargo de Escrivão de Polícia até hoje é ESSENCIAL para o funcionamento da polícia, sendo na prática um cargo policial que é especializado também em funções de polícia judiciária, executando funções em que outros policiais não foram habilitados.

Escrivães de Polícia Federal durante atuação contra Garimpo ilegal em Pontes e Lacerda-MT em 2014
Escrivães de Polícia Federal durante atuação contra Garimpo ilegal em Pontes e Lacerda-MT em 2014

“Talvez em um cenário de ciclo completo na polícia mudaria um pouco a atuação do escrivão, afinal, as investigações passariam a ser feitas no campo e aí seria necessária uma nova roupagem para esse cargo. O escrivão nos dias de hoje exerce funções burocráticas que, diante da modernização contemporânea, deveriam ser automatizadas para que as capacidades intelectuais desse profissional sejam melhor aproveitadas”, ressalta o ex-escrivão de polícia, Marco Antonio Scandiuzzi, que atuou na PF por 25 anos e exalta a evolução e a importância que a função ganhou ao longo dos anos na instituição.

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