Foram muitos os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 e pela crise econômica, mas eles não impediram que a diretoria-executiva à frente do SINPF/SP no triênio 2019-222 trabalhasse com dedicação, estratégia e muita garra em prol dos filiados.

Quando o mundo todo enfrentava o período de isolamento e, depois, de adaptação, o sindicato, por meio de sua presidente Susanna do Val Moore e demais membros da diretoria, seguiu buscando alternativas para estar presente na vida dos filiados e, claro, em constante articulação com demais forças de segurança pública, entidades parceiras, a Direção da Polícia Federal, os poderes Executivo e Legislativo, os aprovados no concurso da Polícia Federal, entre outros.

Como resultado, vivenciamos um ciclo de muita luta, fortalecimento e conquistas significativas.

No triênio 2019-2022, o SINPF/SP:

- Colaborou para a alteração do artigo 11 da Resolução no 515, de maio de 2019 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que trata da inspeção randômica em policiais federais nos aeroportos.

- Em conjunto com colegas e entidades sindicais trabalhou firmemente para garantir a proteção da carreira frente ao congelamento salarial e de progressão de carreira, antes impostos aos servidores públicos concursados e outros membros dos três Poderes pelos PLPs 149/19 e 39/20;

- Solicitou testes de Covid-19 para os servidores da PF, os quais posteriormente foram disponibilizados. A Secretaria Municipal de Saúde incluiu todos os profissionais de segurança pública na testagem, sem necessidade de comprovar sintomas;

- Disponibilizou máscaras personalizadas para os sindicalizados com a logo da entidade. Cada filiado recebeu duas máscaras para a prevenção do coronavírus.

- Participou da reunião que originou o acordo firmado durante a Reforma da Previdência que culminou na assinatura de parecer pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estendendo direitos de integralidade e paridade na aposentadoria policial.

- Protocolou ofício solicitando à Corregedoria Regional da Superintendência Regional de PF em São Paulo reparos e melhorias no Sistema e-Pol, de Polícia Judiciária.

- Lutou pela implementação da portaria que autoriza e regulamenta o acautelamento e o uso das armas de fogo pelo policial federal, na ocasião de sua aposentadoria.

- Assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em Campinas, para garantir Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos servidores, frente à pandemia

- Entregou materiais informativos sobre a prevenção e detecção precoce do câncer de próstata para os profissionais da Superintendência Regional da Polícia Federal, em ocasião do Novembro Azul;

- Promoveu campanha para arrecadação de do brinquedo, para presentear crianças em situação de vulnerabilidade social no Natal e aproximar a PF da comunidade;

- Conduziu a criação do Grupo de Trabalho que desenvolveu estudos e debates acerca da possibilidade de instituição do plano de saúde dos servidores ativos e inativos da Polícia Federal, seus dependentes e pensionistas, e participou de uma série de reuniões para cobrar sua implementação. O projeto, denominado PF Saúde, já está em execução e é uma conquista histórica para os servidores do órgão;

- Defendeu os sindicalizados com relação ao risco de Covid-19 nas escoltas de presos,. sobretudo aqueles carregando drogas no sistema digestivo;

- Lutou para viabilizar vacinação dos servidores da PF por meio de uma série de reuniões com a Secretaria de Saúde e Governo do Estado de São Paulo;

- Recepcionou os servidores recém-empossados em São Paulo em dois eventos realizados no auditório da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, um em janeiro e outro em junho de 2022;

- Participou de reuniões e debates para definir o estado de mobilização no início de 2022, assim como a manifestação na porta da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo em 28 de abril, cobrando respostas por parte do Governo Federal sobre a reestruturação e a valorização da categoria;

- Reconheceu a contribuição de três colegas aposentados que prestaram serviços significativos à PF e a à sociedade. Além de desfrutar de um delicioso café da manhã preparado pelo sindicato, os colegas se reuniram com membros da diretoria para compartilhar memórias da Polícia Federal e debater a atual situação do órgão e da segurança pública;

- Realizou uma série de reuniões para discutir a situação dos policiais que ingressaram na instituição entre 04/02/2013 (data em que o Funpresp-exe começou a operar efetivamente) e a véspera da promulgação da EC 103 de 2019, além de questionar a gestão da Polícia Federal sobre o tema, ainda indefinido;

- Entre os destaques do setor jurídico, está a ação coletiva objetivando impedir que, em relação a seus filiados, seja aplicada a redução de 25% no valor das diárias pagas. A liminar foi indeferida pelo Juízo de 1º grau. O SINPF/SP apresentou recurso ao qual aguarda julgamento;

- O sindicato também propôs ação coletiva com o objetivo de afastar o limite, previsto em decreto, de 5% de servidores efetivos para o gozo simultâneo de licença capacitação. A liminar foi concedida em favor do sindicato e a União recorreu da decisão;

- Outra ação coletiva importante foi impetrada para garantir a observância da escala de pagamentos, aos aposentados e pensionistas, definida pela Lei 13.371/16. O pedido foi julgado procedente em 1ª instância e a União recorreu;

- O SINPF/SP também obteve liminar positiva na ação Coletiva que pleiteia o direito dos policiais federais de gozarem mais de um período de férias adquirido no mesmo ano, nos termos do art. 77, §1°, da Lei n° 8.112/90. A união também recorreu da sentença.

- Já a ação coletiva para que seja afastado o regime de previdência complementar instituído pela Portaria n. 44/2013, aos sindicalizados que ingressaram no serviço público após referida data, garantindo o direito à aposentadoria especial integral e paritária. A sentença de 1º grau que julgou procedente o pedido em abril de 2019. No momento, o sindicato aguarda julgamento do recurso de apelação apresentado pela União.

- O sindicato também deflagrou liquidação de sentença objetivando o recebimento de auxílio-transporte, pelos sindicalizados, ainda que utilizem de meio próprio de transporte próprio, conforme garantido pelo Poder Judiciário em ação coletiva movida pelo SINPF/SP

- Também merecem menção o êxito em uma ação de improbidade administrativa movida contra um sindicalizado; a colaboração como terceiro interessado em ação civil pública que discutiu ilegalidade da escolta de presos pela PF; e a ação coletiva que pleiteou a isenção a policiais federais aposentados, sindicalizados, de taxas de renovação do registro de arma.

- No âmbito das parcerias, firmou convênio com Pousada Casa de Pedra, em Ilhabela, para oferecer aos sindicalizados descontos exclusivos nas reservas; com o SESC, para tornar os filiados beneficiários de vários serviços oferecidos pelas unidades de São Paulo; além de convênio para oferecer atendimento psicológico aos sindicalizados;

- Reuniu profissionais de todas as forças de segurança pública em duas edições (4ª e 5ª) do Torneio de Tiro SINPF/SP INTERSEG. Entre as instituições que marcaram presença estavam a Polícia Militar, Guardas Civis Municipais, membros das Forças Armadas, Receita Federal do Brasil, TJ/SP, APMDFESP e SAP.

- Presenteou os sindicalizados com agendas 2021 e squeezes.

- Realizou auditoria interna para avaliar e sanear o balanço contábil, as contas bancárias, a situação de bens móveis e imóveis, bem como os contratos onerosos e não onerosos;

- Reestruturou setores e funções dos colaboradores do SINPF/SP para uma melhor organização e produtividade do trabalho da entidade;

- Convidou a Fundação Getúlio Vargas, uma das instituições de ensino mais importantes do país, para elaborarar um Plano Estratégico com cronograma e calendário para implantação de mudanças

- Realizou manutenção predial e reforma gradual das instalações da sede e do estande do sindicato, com a compra de alvos metálicos, não só em São Paulo, mas também em Bauru

- Obteve o registro do terreno da Vila Mangalot, o que possibilitará pleitear a isenção no pagamento do IPTU

- Trabalhou para adequar os dados do sindicalizados e processos do SINPF/SP à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

- Contratou uma nova equipe para gerenciamento dos canais de comunicação on-line do sindicato e reestruturação das redes sociais do sindicato, para melhor relacionamento tanto com filiados quanto com admiradores da Polícia Federal

- Realizou pesquisa das áreas de comunicação e social do sindicato, com intuito de entender quais são as principais demandas dos filiados do SINPF/SP

- Criou um repositório não oficial de informação do PF Saúde, para facilitar o acesso a informações sobre o tema aos filiados, sobretudo os que não possuem acesso à Intranet

- Iniciou a reestruturação do site do sindicato. Em breve, o SINPF/SP vai lançar uma página mais leve e intuitiva para os filiados.

Agora, um capítulo da história do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo é concluído, para que outro, ainda mais promissor, comece! Seguimos contando com você, filiado!