Foto: Fernando Frazão/ Arquivo Agência Brasil

 País registrou 65,6 mil assassinatos no período

A taxa de homicídios no Brasil aumentou 4,2% de 2016 para 2017, chegando ao recorde de 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes. Segundo o Atlas da Violência 2019, divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve 65.602 homicídios em 2017, um número absoluto 4,9% maior de que em 2016.

O indicador aumentou puxado pelo crescimento dos crimes cometidos nas regiões Norte e Nordeste, onde a taxa passou de 45 homicídios por 100 mil habitantes.

Para o presidente do Ipea, Carlos Von Doellinger, o estudo traz tendências preocupantes sobre a violência no país. Como economista, ele destacou que a violência também eleva os custos de se produzir no país, exigindo gastos públicos e privados que representam 5,9% do Produto Interno Bruto de 2016.

"Isso é uma coisa impressionante e mostra o peso que temos que carregar" disse Doellinger, que sublinhou que além de se discutir o custo tributário e burocrático de se produzir no país, é preciso levar em conta esse peso da violência. "É a face mais cruel", lamentou.

Norte e Nordeste

O Ipea aponta a disputa de facções sediadas no Sudeste como um dos possíveis fatores que explicam o crescimento da violência no Norte e Nordeste. Duas grandes facções do Rio e de São Paulo buscam o controle dos mercados varejistas locais de substâncias ilícitas no Norte e no Nordeste, assim como o controle das rotas para o transporte das drogas.

A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança, Samira Bueno, destacou que o Brasil ocupa uma posição geográfica que o coloca entre os países produtores de cocaína – Colômbia, Peru e Bolívia – e os mercados da África e Europa. Para controlar essa rota, as facções do Sudeste criam laços com fações regionais do Norte e Nordeste.

"Isso também se dá no contexto de fortalecimento das facções locais. Eles vão se associando às facções locais porque são elas que conhecem as rotas."

De 2016 para 2017, 15 unidades da Federação tiveram queda na taxa de homicídios e 12 tiveram aumento – em sete delas, a alta foi maior que 10%. O Ipea destaca que o país vive dois movimentos diferentes, com uma redução da taxa em estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais, e um aumento no Norte e no Nordeste, com destaque para o Ceará, onde a taxa cresceu 48,2% no período analisado.

O aumento do número de homicídios fez o Ceará superar São Paulo em números absolutos, apesar de o estado do Sudeste ter uma população cinco vezes maior. No estado nordestino, 5.433 pessoas foram mortas em 2017, enquanto, em São Paulo, o número caiu para 4.631.

Jovens

A população jovem (15 a 29 anos) foi a principal vítima de homicídios no Brasil, com 35.783 mortos em 2017, sendo 94,4% do sexo masculino. Enquanto a taxa de homicídios geral está em 31,6 por 100 mil habitantes, a de jovens chega a 69,9 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Em nove unidades da Federação, essa taxa passa de 100 mortes por 100 mil habitantes: Rio Grande do Norte (152,3), Ceará (140,2), Pernambuco (133), Alagoas (128,6), Acre (126,3), Sergipe (125,5), Bahia (119,8), Pará (105,3) e Amapá (100,2).

O Ceará também tem o maior crescimento da letalidade entre os jovens, com um aumento de 60% na taxa de homicídios.

Os assassinatos foram a causa de 51,8% das mortes na faixa etária de 15 a 19 anos. Entre 20 e 24 anos, o percentual  chega a 49,4%, e, entre 25 e 29 anos, a 38,6%.

Ipea: homicídios de mulheres cresceram acima da média nacional

Entre 2012 e 2017, crimes dentro das residências cresceram 17,1%

A edição do Atlas da Violência deste ano mostra que a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007.

Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%.

O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil.

"A gente tem o crescimento da violência contra a mulher e todas estão sendo atingidas, mas as mulheres negras estão sendo atingidas com uma força muito maior", disse Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Negros

De cada quatro pessoas assassinadas no Brasil em 2017, três eram negras, segundo os dados do Ipea. A taxa de homicídios para esse grupo da população chegou a 43,1 para 100 mil habitantes, enquanto a dos não negros fechou o ano em 16 por 100 mil.

O Instituto aponta que houve uma piora na desigualdade racial nesse aspecto entre 2007 e 2017, já que a taxa cresceu 33,1% para os negros e 3,3% para os não negros. Apenas entre 2016 e 2017, a taxa de homicídios de negros no Brasil cresceu 7,2%.

Em números absolutos, o país registrou 49.524 assassinatos de negros em 2017, um aumento de 62,3% em relação a 2007 e de 9,1% ante 2016. Quando são analisados os não negros, os números absolutos tiveram queda de 0,8% em relação a 2016 e alta de 0,4% perante 2007, fechando 2017 em 14.734 mortes.

 

O coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, chamou a atenção para o fato de que a desigualdade de crimes sofridos entre negros e não negros está aumentando.

"A gente tem no Brasil uma desigualdade na letalidade por raça que é escandalosa", disse ele, afirmando que esse dado não chega a ser novo. "E essa boca [distância entre os números de homicídios no gráfico] continua se alargando".

LGBTI+

O Ipea incluiu pela primeira vez no atlas a violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais. A avaliação é de que a situação tem se agravado e que a população sofre de invisibilidade na produção oficial de dados e estatísticas. Para o estudo, foram usados dados das denúncias registradas no Disque 100 e de registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde.

"Existe um verdadeiro apagão estatístico no Brasil sobre violência contra a população LGBTI", disse Daniel Cerqueira.

O número de homicídios denunciados ao Disque 100 subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017. Já as lesões corporais aumentaram de 318 em 2016 para 423 em 2017, passando por um pico de 783 casos em 2012.

Para o Ipea, o aumento não se deve apenas à maior divulgação do Disque 100, porque não foi verificado comportamento semelhante nos dados de outras minorias que buscaram o serviço, como idosos, moradores de em situação de rua e crianças e adolescentes.

Já os dados do Ministério da Saúde apontam que entre 2015 e 2016 aumentou o número de episódios de violência física, psicológica, tortura e outras violências contra bissexuais e homossexuais, sendo a maioria das vítimas solteiras e do sexo feminino. Já em relação aos autores das violências, 70% eram do sexo masculino. Ao todo, foram notificadas 5.930 situações de violência contra a população LGBTI+.

Perfil das vítimas

Outro dado sobre as vítimas de homicídio que consta no Atlas é o nível de escolaridade. Segundo o Ipea, 74,6% dos homens e 66,8% das mulheres assassinadas entre 2007 e 2017 tinham até sete anos de estudo.

A pesquisa também mostra que 68,2% dos homens foram mortos em ruas ou estradas, enquanto 15,9% foram assassinados em suas residências entre 2007 e 2017. No caso das mulheres, 44,7% morreram na rua/estrada e 39,2% foram mortas em casa.

Os meses do ano com mais homicídios são dezembro, janeiro e março, enquanto junho e julho têm o menor número de registros. Em relação aos dias da semana, de acordo com o estudo, o sábado requer maior atenção ao policiamento preventivo.

Para os homens, é mais provável a ocorrência de homicídios entre 18h e 2h da manhã, enquanto para mulheres os casos se distribuem de forma mais uniforme ao longo do dia.

Armamento

O Ipea se debruçou sobre o número de homicídios cometidos com armas de fogo no Brasil entre 1980 e 2017, traçando dois cenários alternativos a partir de 2003, ano em que foi aprovado o Estatuto do Desarmamento.

O instituto aponta que a taxa de homicídios por armas de fogo crescia em média 5,44% ao ano nos 14 anos anteriores à aprovação do estatuto, e esse ritmo caiu para 0,85% no período entre 2003 e 2017.

A partir disso, o Ipea estimou que, se o ritmo de crescimento tivesse continuado semelhante ao dos 14 anos anteriores ao estatuto, o número de homicídios cometidos com armas de fogo teria chegado perto de 90 mil em 2017, um patamar superior aos 47.510 que foram registrados naquele ano.

 

Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Juliana Andrade  e   Narjara Carvalho

Agência Brasil