Alexandre Santana Sally, Titular da Secretaria Nacional dos Trabalhadores em Segurança Pública da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de SP (SINDPOLF/SP), participou, no final do mês de julho, da Reunião 2017 da Organização Internacional das Entidades Policiais de Língua Portuguesa (OIP).

Realizada nos dias 26 e 27 de julho, a Assembleia Geral ocorreu na cidade de Lisboa, em Portugal, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde foram discutidos temas de relevância para os Policiais dos diversos países que compõem a OIP. Na ocasião, Sally também foi eleito Secretário de Relações Internacionais da Entidade, criada em janeiro de 2013, durante I Encontro Internacional de Entidades Nacionais dos Policiais dos Países de Língua Portuguesa, que aconteceu em Brasília. A iniciativa do evento foi do Sindicato Nacional da Policia (Sinapol) e da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).

Entre os objetivos da OIP estão a articulação das instituições que representam as polícias de países de língua portuguesa, a defesa e desenvolvimento profissional dos policiais, assim como o apoio àqueles que lutam por condições dignas de trabalho para essa categoria. Sempre com a intenção de aprimorar cada vez mais e garantir a segurança não só desses profissionais, mas também de toda a sociedade na qual estão inseridos.  

Nos dias que antecederam ao evento, o presidente do SINDPOLF/SP teve a oportunidade de conhecer um pouco sobre a estrutura da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal e do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), por seu Presidente Armando Ferreira.

Durante a assembleia foram proferidas três palestras sobre as temáticas: “Os Polícias e os seus direitos de cidadania”; “O Direito de Greve dos polícias, sim ou não?”; e “Modelo Policial Dual (Militar e Civil) ou Modelo Policial Único (civil)” com espaço para perguntas e debate.

Foram aprovadas quatro moções pela Assembleia Geral, por unanimidade, com os seguintes pontos:

1) A OIP/CPLP repudia os Governos dos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul pelo atraso no pagamento de salários e demais verbas alimentares a seus servidores;

2) A OIP/CPLP repudia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de impedir o direito fundamental à greve dos policiais, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil e apoia a representação feita por seus membros contra o Estado Brasileiro junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT);

3) A OIP/CPLP desenvolverá gestões junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Mundial do Trabalho (OIT), visando ao estudo das condições de saúde mental dos policiais e suas implicações ocupacionais e previdenciárias;

4) A OIP/CPLP irá instituir uma comissão para o estudo do modelo de carreira policial com entrada única, visando que o conjunto de experiências transnacionais venha a debate, visando uma melhor estruturação do sistema policial dos países membros.

Também ocorreram as eleições para os Órgãos Permanentes da OIP e a filiação de entidades classistas policiais, aprovada por unanimidade, que tornaram-se membros da OIP/CPLP. Entre elas, além do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de SP (SINDPOLF/SP), estão: Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública (SUP/PORTUGAL), Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo (SINPEF/ES), Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado de São Paulo (SINPRF/SP), Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (SINPOL/SC), Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro  (SINDPOL/RJ) e Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro  (COLPOL/RJ).

Participou, ainda, como Convidado Observador, o Advogado Fernando Fabiani Capano, do escritório  Capano, Passafaro Advogados Associados, que presta serviços para o SINDPOLF/SP (Policiais Federais), o SINPRF/SP (Policiais Rodoviários Federais) e o SIPESP/SP (Policiais Civis).

Após a eleição, a OIP passou a ter a seguinte composição:

Direção Executiva:

Presidente: Janio Gandra (Brasil);
Vice-Presidente Europa: Nuno Martins (Portugal);
Vice-Presidente América: Luís Antônio de Araújo Boudens (Brasil);
Vice-Presidente África: José Barbosa (Cabo Verde);

Secretário-Geral: Marcelo Pinto  (Portugal);
Secretário-Geral Adjunto: Manuel Semedo (Cabo Verde);
Secretário Executivo da Presidência: Anderson Amorim (Brasil);
Secretário da Direção: Tomás Delgado (Cabo Verde);
Secretário de Relações de Trabalho: Pedro Cavalcanti (Brasil);
Secretário de Relações Internacionais: Alexandre Santana Sally (Brasil);
Secretaria de Relações Sociais: Elsa Almeida (Cabo Verde);
Secretário de Relações Jurídicas: José Luduvino (Brasil);
Secretário de Relações Públicas: Marcio Garcia  (Brasil);
Secretário de Formação: Miguel Ticom (Brasil);
Secretário de Cultura: Vasco Lavo (Moçambique);

Secretário: Fernando Piza (Moçambique);
1° Tesoureiro: Humberto Alvão (Portugal);
2° Tesoureiro: Raimundo Augusto (Moçambique).

 

Assembleia Geral:

Presidente: Nazário Muanambane (Moçambique);
Vice-Presidente: Mário Azevedo  (Portugal);
Secretário: Fábio Almeida (Brasil).

 

Conselho de Fiscalização e Disciplina:

Presidente: José Rodrigues (Portugal);
Vice-Presidente: Marcos Firme dos Reis (Brasil);
Relator: Caba Gano (Guiné-Bissau).