Campinas/SP. A Polícia Federal, em ação integrada com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (3.dez), a Operação Quarto Elemento, para aprofundar investigação sobre desvios de recursos públicos direcionados à Saúde por meio de contratos firmados por organização social contratada pelo município de São João da Boa Vista.

Na data de hoje atuaram mais de 70 servidores, entre policiais federais e auditores da CGU para o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Barretos, Bragança Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã,  Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Paulo, Capital e Sorocaba, todas no estado de São Paulo.

A investigação tem por objetivo apurar práticas ilegais envolvendo a gestão de recursos públicos na execução de convênio, celebrado em abril de 2022, entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e uma organização social (entidade de direito privado sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços de natureza social) para a gestão de unidades de saúde, cujos repasses passaram de cinquenta milhões de reais, sendo R$ 14 milhões de reais em recursos federais.

Durante a investigação, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, em um trabalho minucioso e colaborativo, colheram indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social.

Também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas correntes do principal investigado, de seus familiares e de pessoas sob sua forte influência, as quais figuram ora como sócios, ora como empregados, ora como gestores dessas empresas subcontratadas ou da principal organização social investigada.

A investigação, além da busca por provas do desvio, visa ainda apurar possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e emplacamento de veículos de luxo e aquisição de imóveis de alto padrão em nome de pessoas integrantes do núcleo familiar do líder da organização.

Além, dos mandados de busca e apreensão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou:

a) o sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de R$ 20 milhões contra pessoas físicas e jurídicas investigadas;

b) prisão temporária do principal investigado, o qual, segundo apurado, reside em Portugal, com elevado padrão de vida e ostentação nas redes sociais. Os investigados, de acordo com suas condutas, poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), cujas penas somadas passam de 35 anos de prisão, além de diversos outros já constatados durante a investigação.