‘Direito Fundamental de Reunião e Liberdade de Circulação’ é o novo livro do Policial Federal, mestre e especialista em Direito Público e graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador , Luiz Alcione Gonçalves, pela editora Juruá.
Segundo o autor, a obra consiste em descrever formas de manifestação das pessoas nas ruas, na tentativa de desvelar os conflitos existentes no exercício do direito fundamental de reunião e da liberdade de circulação, quando da reivindicação de melhores condições à vida, à honra, à intimidade, à liberdade e à dignidade.
Também defende uma forma de superação do conflito no exercício desses direitos, tendo em vista as constantes manifestações que vem ocorrendo não só no Brasil, mas também no mundo, nos últimos anos.
Notadamente estas manifestações, a cada dia, têm demonstrado força e maturidade ocorrendo em avenidas e ruas de intenso tráfego e em horários de grande fluxo. O livro se respalda nessa necessidade de reflexão e elaboração de uma proposta para superação desses conflitos.
Sobre o autor
LUIZ ALCIONE GONÇALVES - Mestre e Especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Funcionário Público Federal. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo